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| Terça-feira, 30 de janeiro de 2007 |
| O CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LONDRES INFORMA: |
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I) Horários de atendimento por setor (a partir de 1 de fevereiro de 2007)
OBSERVAÇÃO – ENTREGA DE DOCUMENTOS:
TODOS OS DOCUMENTOS ENTREGUES AO CONSULADO-GERAL PARA PROCESSAMENTO DEVEM SER COPIADOS. AS CÓPIAS SERÃO RECEBIDAS COM OS ORIGINAIS. O CONSULADO-GERAL NÃO TEM CONDIÇÕES DE COPIAR ESSES DOCUMENTOS NO ATO DE SEU RECEBIMENTO.
A – Cidadãos brasileiros
[1] PASSAPORTES
Recebimento de cadernetas para
Renovação, passaportes novos,
Autorização de retorno ao Brasil
Entrega – das 10h às 13h00
Retirada dos documentos – das 15h às 16h
[2] PROCURAÇÕES E OUTROS ATOS NOTARIAIS
Recebimento de pedidos para processamento
Entrega – das 10h às 13h00
Retirada dos documentos – das 15h às 16h
[3] LEGALIZAÇÕES
Recebimento de documentos para legalizar (autenticar)
Entrega – das 10h às 13h00
Retirada dos documentos – das 15h às 16h
B – Cidadãos estrangeiros
[4] VISTOS
Recebimento de pedido de visto
Entrega – das 10h às 13h00
Retirada dos documentos – das 15h às 16h
ATENÇÃO:
ENTRE 13H00 E 15H00 O EXPEDIENTE É INTERNO. SERÃO ATENDIDOS EM UM ÚNICO GUICHÉ OS CASO DE EMERGÊNCIA COMPROVADA.
II) CARTA DE ESCLARECIMENTO DOS NOVOS HORÁRIOS (EXPERIMENTAIS)
O Consulado-Geral do Brasil em Londres é uma unidade pequena, dotada de número reduzido de servidores, que opera com meios limitados.
2. Os horários acima são experimentais e visam a aperfeiçoar a prestação dos serviços. A restrição do horário de atendimento externo deve ser vista como medida necessária para oferecer mais tempo aos servidores para o trabalho interno, para o processamento de documentos e para, portanto, dar maior celeridade à entrega e devolução dos documentos.
3. O Consulado-Geral continuará a prestar atendimento integral ao brasileiro que precise de ajuda. Sempre que real emergência aparecer, o Consulado-Geral estará pronto para a ação, seja nos horários de seu funcionamento ordinário, seja em horários não-comerciais, por meio dos dois telefones celulares de emergência permanentemente disponíveis.
O Consulado-Geral encarece, com empenho, que sejam criteriosos e razoáveis ao fazer uso dos telefones de plantão, pois só emergencias reais serão atendidas. Em casos emergenciais, o cidadão brasileiro deve ter à mão todos os dados necessários de identificação, para que o Consulado possa ajudá-lo da maneira mais efetiva possível.
TELEFONES DE PLANTÃO: 07958404012 OU 07767780248
OBSERVAÇÃO – EMERGÊNCIAS: serão atendidas quando ocorrerem; as que possam enquadrar-se em horário pré-fixado terão atendimento de balcão entre as 13h e 15h. São consideradas emergências casos de morte, crime, doença, ameaças, constrangimento ilegal e assemelhados.
OBS 2: (Não são consideradas emergências a viagem no mesmo dia; para que assim seja, há de se comprovar com a data de emissão da passagem).
4. Para o Consulado-Geral do Brasil em Londres, todos os cidadãos brasileiros são iguais perante a lei. É nosso dever orientá-lo e assisti-lo na obtenção dos documentos de que necessite, bem como nas situações em que sofra constrangimento ilegal.
5. É importante ressaltar, entretanto, que o Consulado-Geral opera em conformidade com o quadro jurídico britânico e que está impedido de atuar diretamente em processos administrativos, policiais ou judiciais ingleses. Pode, no entanto, orientar o cidadão brasileiro sobre como proceder e a quem e como recorrer. O respeito às leis locais é o pressuposto da ação bem-sucedida.
6. Para o Consulado-Geral, não há cidadãos brasileiros “ilegais”. Para nós, você é legal.
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